02/01/2026
A Portaria GM/MS nº 9.591, de 22 de dezembro de 2025, marca um importante avanço para o financiamento da Saúde Bucal na Atenção Primária, estabelecendo novos […]
20/12/2025
Acompanhamento de condições de saúde Inclusão de procedimentos SIGTAP da competência 08/2025 nas listas temáticas de gestação/puerpério e saúde da mulher do Acompanhamento de condições de […]
11/12/2025
A Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou nesta quarta-feira (10/12/2025) uma nova resolução sobre os requisitos de controle para Notificações de Receita, Receitas de Controle Especial e […]
12/11/2025
O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria Executiva e do Fundo Nacional de Saúde (FNS), informa que, a partir de 14 de novembro de 2025, será reativado o item 3.2.4 do […]
07/11/2025
A Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde (FNS/SE/MS) divulga o cronograma para execução das emendas parlamentares 2025, em atenção ao disposto […]
31/10/2025
O Ministério da Saúde, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) divulgam nota conjunta sobre […]
31/10/2025
Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (Fiis) abriu inscrições até 7 de novembro; segundo o Governo Federal metade dos recursos será aplicada ainda em 2025. O […]
29/10/2025
O ministério da saúde divulga orientações sobre a estratégia de vacinação contra o vírus Sincicial Respiratório em gestantes. Essa publicação apresenta diretrizes e orientação técnica para […]
24/10/2025
As novas versões dos aplicativos e-SUS Vacinação, e-SUS Atividade Coletiva e e-SUS Atenção Domiciliar receberam atualizações nos campos de preenchimento, compatibilidade com os procedimentos da tabela SIGTAP de agosto de 2025 […]