Ministério da Saúde começa a emitir Cartão SUS com base no CPF
02/10/2025
Atualizações nos Aplicativos da Estratégia e-SUS APS
09/10/2025
Com a publicação da nota técnica 30/2025 veja o que passa a valer!
Pessoas vinculadas ao ESF / EAP, considerando:
- Pessoas beneficiárias PBF ou BPC
- Características demográficas (até 5 anos incompletos e 60 anos e mais)
- Completude e atualização dos cadastros
- Número de pessoas acompanhadas pelas eSF, eAP, eMulti, eSB
- Satisfação das pessoas atendidas
Também traz algumas definições importantes:
- Pessoa cadastrada é aquela que possui ficha de cadastro individuai. Os cadastros rápidos do módulo cidadão não contabilizam!
- Pessoa com cadastro completo é a que possui cadastro individual e domiciliar.
- Para ser considerado atualizado, o cadastro precisa ter sido atualizado há menos de 24 meses em relação ao fim do quadrimestre.
- Pessoa acompanhada fica definida como a que teve mais de um contato assistencial com profissional de saúde nos últimos 12 meses, podendo ser estes contatos da seguinte forma:
“Prática de cuidado” + “Prática de cuidado” OU “Prática de cuidado” + “Procedimento” (quando a portaria define prática de cuidado, pode ser um atendimento individual, coletivo ou domiciliar).
A metodologia de cálculo também foi melhor definida
Estruturada em duas dimensões, a metodologia considera o seguinte:
Dimensão Cadastro: Considera apenas as pessoas com cadastro atualizado. Não considera pessoas com “Fora de área” ou “Mudança de território” (3 pontos)
Dimensão acompanhamento: Considera pessoas acompanhadas, aplicando a ponderação pelos critérios de vulnerabilidade (7 pontos)
| Tipos de cadastro | Fator de multiplicação |
| Cadastro rápido | Não contabiliza |
| Cadastro individual (MICI) | 0,75 |
| Cadastro individual e cadastro domiciliar e territorial (MICI + MICDT) | 1,5 |
*Caso o cadastro domiciliar e territorial não tenha sido incluído/atualizado nos últimos dois anos, será considerado apenas o individual.
Dimensão Acompanhamento: Considera os critérios de pontuação a seguir:
|
Vulnerabilidade |
|||
|
Com critérios |
|||
|
Sem critério |
Idoso ou criança |
BPC ou PBF |
Ambos |
|
1,0 |
1,2 |
1,3 |
2,5 |
*Inclui nessa dimensão a satisfação do usuário realizada pelo aplicativo “Meu SUS Digital”:
- <5% dos atendimentos avaliados: acréscimo de 0,15
- 5% ou mais: acréscimo de 0,30
