Cronograma 2026: SCNES / SIA / SIH / Tabnet / SIGTAP
02/01/2026
Manter a comunidade ativa e saudável é um dos grandes pilares do nosso SUS, e o Programa Academia da Saúde desempenha um papel fundamental nisso!
Recentemente, o Ministério da Saúde publicou a Portaria SAPS/MS nº 351 de 18 de fevereiro de 2026, que traz atualizações importantes para os gestores e profissionais da área.
O objetivo dessas mudanças é garantir que os polos funcionem com toda a estrutura e equipe necessárias para oferecer um cuidado de qualidade. Mas não se preocupe: preparamos um resumo bem prático para você não perder nenhum detalhe e garantir que os incentivos financeiros continuem chegando ao seu município.
O que muda no cadastro (SCNES)?
A regularidade do cadastro agora é o coração do repasse. O seu estabelecimento precisa estar registrado no SCNES com os códigos corretos (como 01, 02 ou 15, acompanhados do subcódigo 12, ou o código 74 para o polo específico).
Além disso, não esqueça de incluir o Código 12 (Estrutura da Academia da Saúde) na tabela de serviços de apoio. Isso é o que “avisa” ao sistema que o serviço está ativo e pronto para receber o incentivo!
Equipes e Carga Horária: Atenção aos detalhes
Uma das novidades mais importantes é o foco na jornada dos profissionais. Agora, cada profissional cadastrado deve ter uma carga horária mínima de 20 horas semanais.
A soma total da equipe varia conforme a modalidade da sua Academia:
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Modalidade Estratégica: Mínimo de 1 profissional (Total: 40h semanais).
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Modalidade Complementar: Mínimo de 2 profissionais (Total: 60h semanais).
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Modalidade Ampliada: Mínimo de 2 profissionais (Total: 80h semanais).
Integração e Cuidado Integral
A nova regra reforça que a Academia não é um espaço isolado. Ela deve caminhar de mãos dadas com as equipes eMulti e eAP.
Essa união é o que garante que o cidadão receba um atendimento completo, desde a atividade física até o acompanhamento clínico.
Gestores, aproveitem este momento para revisar os dados no SCNES e garantir que tudo esteja em conformidade com a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB).
Com tudo em dia, o foco continua sendo o que mais importa: a saúde e o bem-estar da nossa população!
Se precisar de ajuda, lembre-se que estamos aqui para apoiar!
